Presidente do TRF-4 determina manutenção de prisão de Lula

Lula Onu

Em decisão divulgada agora a noite o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou na noite deste domingo (8) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continue preso e que o processo retorne ao relator do processo da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”, destacou Thompson Flores no despacho.

O caso começou com a decisão do desembargador federal plantonista do TRF-4 Rogério Favreto, que mandou soltar Lula na manhã deste domingo, o que ocasionou uma sequência de decisões divergentes envolvendo a soltura do ex-presidente.

Favreto é desembargador plantonista e já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

Flores explicou em sua decisão que o plantão judiciário não se destina ao exame de um pedido já apreciado pela Corte. Assim, determinou que a Polícia Federal se abstenha de modificar a decisão colegiada da 8ª Turma do TRF-4.

“Não há negar a incompetência do órgão jurisdicional plantonista à análise do writ e a decisão de avocação dos autos do habeas corpus pelo Des. Federal Relator da lide originária João Pedro Gebran Neto há de ter a sua utilidade resguardada neste momento processual”, diz parte do despacho.

Entenda

Na manhã neste domingo (8), o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, decidiu conceder liberdade a Lula. O petista foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde abril deste ano em Curitiba.

Em seguida, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, no Paraná, afirmou que o desembargador não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.

Condenação

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. Ele está em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.

Filiado

Favreto se filiou ao PT em 1991, quando ainda era apenas um advogado. Durante a gestão de Tarso Genro (PT) na Prefeitura de Porto Alegre, o magistrado ocupou o cargo de procurador-geral do município.

A informação foi divulgada pela Revista Veja, logo após a decisão do desembargador de mandar soltar Lula.

Favreto ocupou um gabinete na Casa Civil durante os primeiros anos da gestão de Lula, em 2005. Dois anos depois, assumiu a Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, e permaneceu no cargo até 2010, quando se desfiliou do PT.

Mesmo afastado do partido, o desembargador permaneceu próximo dos petistas. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi responsável pela promoção de Favreto ao cargo, e o designou para o TRF-4.

Favreto foi ainda o único desembargador do Tribunal a votar pela abertura de um processo disciplinar contra Sérgio Moro, acusado de agir por “índole política” na condução do processo contra Lula, sobre o tripléx do Guarujá (SP).

Repercussão

O caso gerou repercussão entre lideranças do PT e apoiadores de Lula.

“Esse habeas corpus traz como fato novo o poder de exercer o direito de candidato. Direito que está garantido na Constiuição. O desembargador entendeu que era relevante, um fato novo. Aliás, a prisão em segunda instância parece prisão preventiva, tem que estar fundamentada”, disse a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann em sua página no Facebook.

 

Em um vídeo Gleisi critica Sérgio Moro

 

O twitter oficial do Partido dos Trabalhadores (PT) também já tem manifestações a favor da soltura do ex-presidente

Em outra publicação o partido critica o fato de Sérgio Moro ter se negado a cumprir a decisão que mandou soltar Lula.

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