Governo antecipa parcela do 13º para aposentados

previdencia aposentadoria

O decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU). A medida foi assinada ontem (16) pelo presidente Michel Temer (MDB).

O decreto prevê que o pagamento ocorra junto com a remuneração de agosto.

A primeira parcela do abono corresponderá até 50% do valor do benefício. O valor restante tem previsão de pagamento com a remuneração de novembro.

Segundo o governo, a medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS.

O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga em novembro.

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