MP pede que ONG de futura ministra que comandará Funai indenize índios de RO

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Por: Eduardo Militão – UOL DF

Uma ONG fundada por Damares Alves, futura ministra dos Direitos Humanos – pasta à qual estará subordinada a Funai (Fundação Nacional do Índio)-, foi denunciada por “graves violações à imagem, honra, cultura e costumes” de uma comunidade indígena de Rondônia.

De acordo com a Procuradoria da República de Rondônia, o filme “Hakani: voz pela vida” foi rodado para denunciar assassinato de crianças indígenas, usando imagens da tribo Karitiana. No entanto, afirma a denúncia do Ministério Público, como a tribo não pratica esse tipo de homicídio, duas ONGs devem pagar indenização de R$ 3 milhões.

“Apesar de não ser prática adotada pelo povo Karitiana, os requeridos se utilizaram de índios desta etnia como atores de uma espécie de campanha contra o infanticídio de indígenas, sendo que os Karitiana nem sequer possuem tal prática entre seus hábitos culturais”, diz a acusação de improbidade administrativa contra as ONGs Atini – fundada por Damares Alves – e Jocum (Jovens Com uma Missão). As duas entidades são cobradas a pagar as indenizações mencionadas pelo procurador Leonardo Sampaio na denúncia.

Estamos tentando contato com a futura ministra por e-mail e por meio do gabinete do senador Magno Malta, onde ela trabalha. A reportagem também procurou, por email, as ONGs Atini e Jocum.

Damares vai chefiar o Ministério de Direitos Humanos, órgão ao qual a Funai vai ser subordinada no governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo a Procuradoria da República, não haveria “razão” pela participação dos índios no filme. A ampla divulgação da obra cinematográfica teria se transformado em “ato ilícito violador à imagem, honra e cultura do povo indígena Karitiana, justificando sua compensação a título de dano moral coletivo”.

A ação foi aberta em 2015, mas não foi julgada até hoje pela 1ª Vara Federal de Porto Velho.

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