Prefeitura e Governo decretam ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), decretou ponto facultativo para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias 24 (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo).

O decreto é o número 15.620, de 4 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.

Vale ressaltar que àqueles órgãos que não possam sofrer descontinuidade de serviços e que prestam serviços essenciais a população como as unidades de urgência e emergência de saúde, serviços de limpeza, drenagem, asfalto, tapa buracos, fiscalização e segurança de trânsito irão trabalhar mediante escala de serviço, independente de datas festivas e feriados.

Governo

De acordo com o Decreto 22.818, de 09 de maio de 2018 publicado nas páginas 14 e 15 do Diário Oficial, nos dias 24 de dezembro (segunda-feira), véspera de Natal, e 31 de dezembro (segunda-feira), véspera de Ano Novo, também não haverá expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

Assim como na prefeitura, a regra também não vale para órgãos que não possam sofrer descontinuidade de serviços e que prestam serviços essenciais à população, como hospitais, delegacias, bombeiros e outros, por exemplo, que trabalham mediante escala de serviço independente de datas festivas e feriados.

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